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Categoria:JusBrasil

Partilha de bens

Partilha de bens

Partilha de bens   Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não […]

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Os requisitos para a união estável

Os requisitos para a união estável   Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós Cabe ao requerente da união estável ‘post mortem’ provar que a relação de fato existiu dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 9.278 Carregando… /96. Para tanto, é preciso que sejam demonstradas a intenção de constituir família, a participação de […]

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Os cuidados na aquisição de imóvel na planta

Os cuidados na aquisição de imóvel na planta   Áreas de atuação Últimas atualizações Fale conosco Sobre nós O sonho da casa própria é ao anseio de grande parte dos consumidores brasileiros. Em termos de história, um medidor de riqueza social é a propriedade imobiliária. Boa parte dos anúncios, veiculados em mídia impressa, rádio ou […]

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Partilha de bens

Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação. […]

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Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco.Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato […]

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Os requisitos para a união estável

Cabe ao requerente da união estável ‘post mortem’ provar que a relação de fato existiu dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 9.278 Carregando… /96. Para tanto, é preciso que sejam demonstradas a intenção de constituir família, a participação de esforços, a posse do estado de casado, a continuidade da união e a fidelidade. Por […]

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Pouca coisa mudou, diz sindicato das domésticas

Um ano depois da PEC das Domésticas ser aprovada, muitos direitos ainda estão sem regulamentação Mais de um ano depois da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 72, a PEC das domésticas, ela ainda não está completamente regulamentada. Para os empregados domésticos, pouca coisa mudou. A demora se deve em aprovar pontos polêmicos, através de um Projeto de […]

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